DOMINE O MERCADO DE
DUPLICATAS ESCRITURAIS
Acelere os seus negócios com a B3: confira uma trilha de aprendizagem sobre os fundamentos e a execução operacional neste segmento de crédito.
DO CONCEITO À PRÁTICA
O que você precisa saber para se capacitar e atuar com prática e eficiência no mercado de crédito como sacador, sacado ou agente financeiro.
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PERGUNTAS FREQUENTES
Quem é obrigado a emitir a duplicata escritural?
O sacador, ou o intermediador indicado por ele. A obrigatoriedade entra para
todas as duplicatas que vierem a ser negociadas. Não há exigência de escrituração para duplicatas que não serão destinadas para futuras negociações.
Qual o primeiro passo para iniciar o processo de migração para a duplicata escritural?
A empresa (sacador) deve escolher uma escrituradora autorizada pelo Banco Central. Com a nova regulamentação, todas as duplicatas da empresa deverão ser emitidas pela mesma escrituradora. A partir dessa escolha, a empresa pode começar a adaptar seus sistemas e treinar suas equipes.
Como funciona a emissão da nova duplicata escritural para o sacador?
Depois de realizar a venda do produto ou serviço, o sacador transmite os dados da operação para a escrituradora de forma digital. A entidade registra a duplicata no sistema, notifica o sacado e controla qualquer negociação que haja sob o título. A partir desse momento, o sacador pode: acompanhar o status do título pelo sistema da escrituradora, utilizar a duplicata para antecipar recebíveis ou manter a duplicata até o vencimento. O sacador pode autorizar a escrituradora a buscar os dados da duplicata diretamente da Sefaz (Secretaria da Fazenda).
E como funciona a duplicata escritural para o sacado?
O sacado será avisado sobre a emissão da duplicata pela escrituradora, por meio eletrônico (plataforma ou e-mail). A partir desse momento, ele tem 10 dias para se manifestar com aceite ou recusa (com justificativa). Se não houver manifestação no prazo, ocorre o chamado aceite presumido. Após essa etapa, o sacado pode acompanhar as datas de vencimento e liquidação no sistema. O pagamento deve ser realizado na data combinada, e pode ser feito por qualquer forma existente dentro do SPB – Sistema Brasileiro de Pagamentos (Pix, boleto e/ou transferência bancária). A liquidação é controlada pela escrituradora.
O que acontece em caso de inadimplência?
Se o sacado não pagar até o vencimento, o título pode ser protestado eletronicamente pelo financiador, sem a burocracia do papel. Isso gera impacto no crédito do devedor e pode dificultar futuras operações financeiras.
A mudança para a duplicata escritural vai trazer custos?
O modelo digital vai eliminar uma série de custos, como despesas com papel, impressão, logística e armazenamento físico. No novo ecossistema, as tarifas e custos específicos são definidos pela Convenção da Duplicata Escritural e pela entidade registradora ou escrituradora escolhida.
Quais serão os custos para o sacador e o sacado?
De acordo com a legislação, a cobrança pela emissão da duplicata escritural não pode exceder o limite de R$ 1,00. O sacado não será cobrado por serviços como visualização de informações, aceite, recusa e liquidação.
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Painel de riscos para FIDCs
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Domine o Mercado
de Duplicatas Escriturais
Para um conhecimento completo e aplicado sobre Duplicatas Escriturais, a B3 oferece uma trilha de aprendizagem estruturada. Através de quatro vídeos objetivos e um e-book complementar, você dominará desde os fundamentos até a execução operacional deste mercado. Este conjunto de recursos é ideal para capacitar sacados, sacadores e agentes financeiros de forma eficiente e prática.
